00h00 - segunda, 17/03/2014

Redução de competências do
Tribunal de Ourique contestada

Redução de competências do Tribunal de Ourique contestada

Autarcas e advogados não concordam com o novo mapa judiciário, que levou à criação de uma única comarca no distrito e à consequente "desqualificação" de vários tribunais.
Entre estes encontra-se o Tribunal de Ourique, que irá perder competências para preparar e julgar acções de família e menores, assim como preparar e julgar acções declarativas cíveis de processo comum de valor superior a 50 mil euros, exercer – no âmbito das acções executivas de natureza cível de valor superior a 50 mil euros – as competências previstas no Código de Processo Civil ou proceder ao julgamento e aos termos subsequentes nos processos de natureza criminal da competência do tribunal colectivo ou do júri. Esta situação "preocupa-me como cidadão e como autarca. E também como político que sou com muita honra", diz ao "CA" o presidente da Câmara de Ourique, garantindo não entender as motivações, "para além das ideológicas, que possam levar um Governo a abandonar o interior".
Também em Castro Verde a reforma do mapa judiciário é contestada, tendo a Câmara e a Assembleia Municipal aprovado por unanimidade o entendimento da Delegação de Ourique da Ordem dos Advogados que condena a medida.
Segundo a Ordem, "a desqualificação a especialização irão esvaziar por completo os actuais tribunais de comarca sendo que, mais tarde ou mais cedo, estes acabarão por encerrar".


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
00h00 - sábado, 06/02/2016
Deputada do PSD
visita IPSSs de Beja
A deputada do PSD eleita por Beja visita este sábado, 6, de manhã, o Centro de Acolhimento A Buganvília e a Fundação Manuel Gerardo de Sousa e Castro, ambas em Beja.
00h00 - sábado, 06/02/2016
PCP apresenta questões
ao Governo sobre Somincor
Os deputados do PCP João Ramos e Bruno Dias apresentaram várias questões ao Governo sobre as actuais condições laborais dos trabalhadores da empresa Somincor.
15h00 - sexta, 05/02/2016
Tomada de posse
no PSD de Ourique
A nova Comissão Politica da Concelhia de Ourique do PSD, liderada por Gonçalo Henrique e Valente, toma posse esta sexta-feira, 5, na Biblioteca Municipal local.
00h00 - sexta, 05/02/2016
Plano Zonal preocupa
agricultores de Castro
As recentes mudanças operadas no Plano Zonal de Castro Verde estão a causar grande apreensão entre os agricultores, assume o presidente da Associação do Campo Branco.
00h00 - sexta, 05/02/2016
Herdade da Cavandela
vendida em hasta pública
Depois da falência vem a hasta pública e quem quiser comprar a Herdade da Cavandela e o Monte da Ameixieira (Castro Verde) pode apresentar propostas até 3 de Março.

Data: 05/02/2016
Edição n.º:
Contactos - Publicidade