00h00 - sexta, 08/12/2017

PCP questiona Governo
sobre mina de Aljustrel

PCP questiona Governo sobre mina de Aljustrel

Os deputados do PCP João Ramos e Rita Rato querem saber que medidas vai o Governo tomar "para assegurar o cumprimento integral dos direitos sindicais e laborais" na mina de Aljustrel.
A questão surge na pergunta apresentada pelos dois parlamentares na Assembleia da República e dirigida ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois dos trabalhadores das minas terem feito quatro dias de greve no final de Novembro.
Na pergunta, João Ramos e Rita Rato sustentam que em Aljustrel "a mina continua a laborar sem o número de mineiros adequados, recorrendo por isso a trabalhadores sem a formação adequada, com outras categorias, para trabalho no fundo da mina, desrespeitando direitos e condições de segurança no trabalho".
Por isso mesmo, os dois deputados querem também saber se o Governo "reconhece a necessidade de realização de uma campanha específica de combate à sinistralidade laboral e à garantia das condições de higiene e segurança no trabalho relativamente a este sector específico e a esta empresa" e pretendem saber que medidas vão ser tomadas "para assegurar o cumprimento do direito de contratação colectiva" na mina de Aljustrel.


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Data: 20/04/2018
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