07h00 - sexta, 10/05/2019

Autarcas e Governo debateram novas competências

Autarcas e Governo debateram novas competências

A descentralização de competências do Estado para as autarquias esteve no centro da discussão na reunião que os autarcas do Baixo Alentejo mantiveram nesta quarta-feira, 8, em Beja, com o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
De acordo com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), durante a sessão "foram analisados, detalhadamente, os 19 diplomas já publicados, que transferem competências da administração central para as comunidades intermunicipais, municípios e, destes, para as freguesias".
Foi uma "jornada extremamente proveitosa, onde foram esclarecidos um conjunto de dúvidas, de diversa índole, sobre estes decretos lei, com especial ênfase para a educação", acrescenta a CIMBAL em comunicado.


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Data: 26/06/2020
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