“Orçamento Participativo” discutido em São Martinho das Amoreiras

A Casa do Povo de São Martinho das Amoreiras recebe esta terça-feira, 29, uma assembleia participativa dedicada ao “Orçamento Participativo 2012”, promovida pela Câmara de Odemira.
A fase de apresentação de propostas para o “Orçamento Participativo” está a decorrer desde o início de Abril e prolonga-se até ao final do próximo mês de Junho, sendo que as propostas podem ser entregues nas assembleias participativas ou via Internet, através da página na Internet www.op-cm-odemira.pt.
Podem participar os cidadãos maiores de 16 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Odemira, assim como representantes de organizações da sociedade civil.
Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 200 mil euros, incluindo os custos do projecto.
A análise das propostas apresentadas e admissão ou exclusão decorrerá entre Julho e Setembro, enquanto que a votação das propostas finalistas acontecerá no mês de Outubro, via on-line e de forma presencial, sendo aprovadas todas as propostas mais votadas que no seu conjunto não ultrapassem o valor de 500 mil euros.
Fonte municipal explica ao “CA” que o “Orçamento Participativo” de Odemira tem por objectivo “fomentar a democracia participativa”, sendo assim “um instrumento inovador, de gestão pública participada e de carácter deliberativo”, onde são os cidadãos “a apresentar propostas e a decidir, através de votação, as propostas a incluir no orçamento municipal do ano seguinte”.