O PCP acusa a Câmara de Beja de ter retirado pendões de propaganda política à Festa do Avante que estavam afixados em postes na cidade, mas a autarquia diz que os comunistas violaram um regulamento municipal.
Ao início da tarde de terça-feira, 31 de Agosto, "várias pessoas viram funcionários da Câmara de Beja a retirar pendões de propaganda política do PCP à Festa do Avante" deste ano, disse Miguel Madeira, da Direcção de Beja do PCP.
Segundo Miguel Madeira, trata-se de uma "atitude arrogante" da Câmara de Beja que "além de limitar o direito de propaganda, constituiu um furto de materiais e estruturas propriedade do PCP".
O presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente, explicou que a autarquia mandou retirar os pendões após os serviços de fiscalização terem detectado que se tratava de "uma violação" do regulamento municipal de publicidade e de "um abuso do espaço público".
"Não se tratava de propaganda política, mas de referências a uma festa", a do Avante, "com entradas pagas e que todos sabemos que é organizada pelo PCP", mas nos pendões "não havia referências a nenhum partido político", explicou o autarca.
Assim, justificou, "o PCP não cumpriu um regulamento municipal que até foi aprovado pelo anterior executivo" CDU.
Segundo Miguel Madeira, "trata-se de propaganda política e não de publicidade", porque "não restam dúvidas de que a Festa do Avante, que já vai na 34.ª edição, é claramente o maior evento político-cultural em Portugal e é organizado pelo PCP".
A retirada dos pendões, "contra o direito e a liberdade de informação, consagrada e protegida pela Constituição", acusou Miguel Madeira, "é reveladora das conceções antidemocráticas" do Executivo PS da Câmara de Beja, "em clara violação de garantias, liberdades e direitos fundamentais".
Ao início da tarde de terça-feira, 31 de Agosto, "várias pessoas viram funcionários da Câmara de Beja a retirar pendões de propaganda política do PCP à Festa do Avante" deste ano, disse Miguel Madeira, da Direcção de Beja do PCP.
Segundo Miguel Madeira, trata-se de uma "atitude arrogante" da Câmara de Beja que "além de limitar o direito de propaganda, constituiu um furto de materiais e estruturas propriedade do PCP".
O presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente, explicou que a autarquia mandou retirar os pendões após os serviços de fiscalização terem detectado que se tratava de "uma violação" do regulamento municipal de publicidade e de "um abuso do espaço público".
"Não se tratava de propaganda política, mas de referências a uma festa", a do Avante, "com entradas pagas e que todos sabemos que é organizada pelo PCP", mas nos pendões "não havia referências a nenhum partido político", explicou o autarca.
Assim, justificou, "o PCP não cumpriu um regulamento municipal que até foi aprovado pelo anterior executivo" CDU.
Segundo Miguel Madeira, "trata-se de propaganda política e não de publicidade", porque "não restam dúvidas de que a Festa do Avante, que já vai na 34.ª edição, é claramente o maior evento político-cultural em Portugal e é organizado pelo PCP".
A retirada dos pendões, "contra o direito e a liberdade de informação, consagrada e protegida pela Constituição", acusou Miguel Madeira, "é reveladora das conceções antidemocráticas" do Executivo PS da Câmara de Beja, "em clara violação de garantias, liberdades e direitos fundamentais".
