16h04 - quinta, 22/02/2018

Repensar (n)as freguesias


José F. Encarnação
No XVI Congresso da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), realizado em Viseu no último fim-de-semana de Janeiro, foram apresentadas 22 moções pelos mais variados congressistas aí presentes. Curiosamente, ou talvez não, a esmagadora maioria das moções versava sobre as muitas delegações de competências que agora incidem sobre as freguesias e a falta de um pacote financeiro condizente a acompanhar essas mesmas delegações.
Queixam-se estes autarcas, e com razão, que os seus orçamentos são diminutos para fazer face aos muitos encargos, quer com pessoal, quer com todos os compromissos assumidos, quer mesmo para colmatar as despesas correntes. Referem também que os protocolos com os municípios, muitos deles feitos de livre arbítrio na delegação de competências, através de contratos inter-administrativos, apenas são benéficos para as câmaras.
Outra maleita referida é a da falta de dignidade de muitas freguesias, pois não possuem nem sede nem pessoal, de forma a poderem prestar um serviço à população minimamente eficaz. Foi dado um exemplo de uma freguesia, no Norte do país em que o atendimento ao público se realizava às quartas-feiras à tarde, se o presidente tivesse tempo para isso, já que não possui pessoal administrativo para o efeito.
A agregação de freguesias, outro dos aspectos amplamente contestados e a pedir uma revisão urgente ao Governo do mapa das freguesias, trouxe problemas acrescidos a estes autarcas. Mais uma vez o financiamento das mesmas é referido pois não permite que freguesias agregadas com áreas muito relevantes, os seus autarcas possam estar em funções a meio tempo ou a tempo inteiro, factor imprescindível para o bom funcionamento e para um correcto acompanhamento de todo o trabalho efectuado.
Uma das moções levantou uma pergunta não respondida, o porquê da ausência de autarcas das freguesias nas comunidades intermunicipais, já que são os que mais próximos estão das populações e os que mais conhecem os seus problemas. Uma questão a levar no seio da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e que, a meu ver, deveria ser repensada.
Em suma, a generalidade dos congressistas presentes realçaram o muito que há a fazer ainda para que a autonomia do Poder Local, nomeadamente das freguesias, consagrada na Constituição da República, de forma a que a política de proximidade, essencial para as populações, possa ser efectivamente uma realidade.



Outros artigos de José F. Encarnação

COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - quarta, 20/06/2018
Jovens "cientistas"
de Odemira premiadas
Imagine-se uma pequena larva capaz de comer e digerir esferovite.
07h00 - quarta, 20/06/2018
Goleador Tino vai
regressar ao Mineiro
Na próxima temporada de 2018-2019 o Mineiro Aljustrelense vai lutar pelo título distrital da 1ª divisão (e consequente subida ao nacional), garante o recém-eleito presidente do clube tricolor.
07h00 - quarta, 20/06/2018
ANAFRE reuniu com
autarcas do litoral
O provável encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Colos, no concelho de Odemira, vai ser discutido na próxima reunião do conselho directivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que se realiza na sexta-feira, 22.
07h00 - terça, 19/06/2018
AgdA investe no abastecimento
ao concelho de Odemira
A empresa Águas Públicas do Alentejo (Agd) vai investir cerca de 2,6 milhões de euros na melhoria do abastecimento de água às localidades de Fornadas Velhas (Odemira), Foros do Locário e Ermidas-Sado (Santiago do Cacém) a partir da ETA do Roxo.
07h00 - terça, 19/06/2018
Misericórdia de Ourique
requalificou creche
A Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO) inaugura nesta terça-feira, 19, pelas 11h30, o edifício da creche e pré-escolar Carlos Manuel Castro e Nunes, que foi alvo de profundas obras de requalificação.

Data: 15/06/2018
Edição n.º:
Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial