07h00 - quinta, 12/10/2017

Prisão feminina de Odemira deverá ser encerrada

Prisão feminina de Odemira deverá ser encerrada

O Governo pretende avançar com o encerramento do Estabelecimento Prisional Feminino de Odemira, segundo o relatório sobre o sistema prisional e tutelar divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça. O documento prevê, entre outras, o encerramento faseado de oito prisões em todo o país, incluindo a de Odemira, devido à sua "vetustez, situação patrimonial e redundância geográfica".
O relatório considera que o Estabelecimento Prisional de Odemira não tem "viabilidade de ampliação", ainda que apresente um estado de conservação "aceitável". Contudo, em matéria de instalações eléctricas e de infra-estruturas, o edifício apresenta condições consideradas "deficientes".
Além do mais, aquando da elaboração do relatório, a 10 de Maio de 2017, a cadeia de Odemira contava com 52 reclusas (uma taxa de ocupação de 92,85% face à lotação oficial, que são 56 mulheres), das quais apenas sete eram do distrito de Beja e 30 eram provenientes do Algarve.
Além do mais, continua o relatório, "Odemira tem juízo de competência genérica, mas é na Comarca/ Distrito de Faro que se situam os juízos centrais criminais e de instrução criminal e é no distrito de Faro - nos municípios de Faro e Portimão - que se encontram as unidades da Polícia Judiciária, obrigando a longos e dispendiosos movimentos de transporte".
Por tudo isto, "deve ser encontrada no Algarve a solução alternativa a Odemira", conclui o relatório do Ministério da Justiça.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - quarta, 20/06/2018
Jovens "cientistas"
de Odemira premiadas
Imagine-se uma pequena larva capaz de comer e digerir esferovite.
07h00 - quarta, 20/06/2018
ANAFRE reuniu com
autarcas do litoral
O provável encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Colos, no concelho de Odemira, vai ser discutido na próxima reunião do conselho directivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que se realiza na sexta-feira, 22.
07h00 - terça, 19/06/2018
AgdA investe no abastecimento
ao concelho de Odemira
A empresa Águas Públicas do Alentejo (Agd) vai investir cerca de 2,6 milhões de euros na melhoria do abastecimento de água às localidades de Fornadas Velhas (Odemira), Foros do Locário e Ermidas-Sado (Santiago do Cacém) a partir da ETA do Roxo.
07h00 - terça, 19/06/2018
Misericórdia de Ourique
requalificou creche
A Santa Casa da Misericórdia de Ourique (SCMO) inaugura nesta terça-feira, 19, pelas 11h30, o edifício da creche e pré-escolar Carlos Manuel Castro e Nunes, que foi alvo de profundas obras de requalificação.
00h00 - segunda, 18/06/2018
DORBE do PCP elege
executivo e secretariado
São 14 os militantes que compõem o novo executivo da Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, eleita no passado dia 10, em Cuba, durante a IX Assembleia Regional.

Data: 15/06/2018
Edição n.º:
Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial