07h00 - sexta, 08/03/2019

Municípios contra violência doméstica

Municípios contra violência doméstica

Promover uma cultura de direitos humanos, de igualdade entre mulheres e homens, de não discriminação e de não-violência junto das populações: são estas as metas do novo protocolo de cooperação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique. O documento foi assinado na passada semana, em Ourique, numa cerimónia que contou com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
São parceiros deste protocolo as autarquias locais, surgindo como entidade coordenadora a Esdime-Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste. O Estado assegura 70% do financiamento necessário para a execução deste protocolo e os municípios os restantes 30%.
O novo acordo inclui ainda parcerias com a Direcção Geral da Administração Escolar, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Direcção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, Instituto Politécnico de Beja e Federação Distrital dos Bombeiros de Beja. A estes juntam-se a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Centro Distrital de Segurança Social de Beja, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a Procuradoria da República da Comarca de Beja, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, as comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos territórios em causa e o Comado Territorial da GNR.
"Esta nova geração de protocolos reforça o compromisso mútuo, estabelece linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios e contribui para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, de igualdade entre mulheres e homens, de não discriminação e não-violência junto das populações", sublinha a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
Para o presidente da Câmara de Ourique, o protocolo agora assinada é a melhor resposta a um "momento de emergência" e numa altura em que se tem registado um acréscimo de mortalidade de mulheres na sequência de episódios de violência doméstica em todo o país.
"Há momentos assim. Momentos de emergência. Momentos em que temos de superar os compartimentos em que o Estado e as comunidades estão organizados, para agirmos como um corpo só, com articulação, com redobrada vigilância em relação aos sinais, com eficácia e com uma forte acção no mesmo sentido", vincou Marcelo Guerreiro na cerimónia de assinatura do protocolo.
Na opinião do autarca, "este é o tempo de dizer basta e agir em conformidade". "É preciso estancar esta barbárie. Não há, não pode haver, progresso, modernidade ou qualquer outro referencial de avanço das nossas comunidades sem termos resolvido ou pelo menos revertido este desastre colectivo", disse.
Por isso mesmo, Marcelo Guerreiro assumiu que "Ourique diz presente" no combate à violência doméstica e de género. "Somos uma comunidade e um território rural, comprometido com as tradições e com uma forte identidade que quer fazer questão em não ter a marca da violência doméstica como parte da sua realidade", rematou.


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Data: 19/04/2019
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