21h02 - sábado, 28/05/2011

Tribunal de Beja condenou a 16 anos de prisão homem que matou segurança das obras do aeroporto

Tribunal de Beja condenou a 16 anos de prisão homem que matou segurança das obras do aeroporto

O Tribunal de Beja condenou a 16 anos de prisão por três crimes, como o de homicídio simples, o homem, de 26 anos, que matou um segurança das obras do aeroporto da cidade.
O arguido foi condenado a 14 anos por um crime de homicídio simples, a dois anos por um crime de furto qualificado e a dois anos por um crime de detenção de arma proibida, num cúmulo jurídico de uma pena única de 16 anos de prisão.
O homem era acusado de um crime de homicídio qualificado, um de furto qualificado, um de furto e dois de detenção de arma proibida, mas foi condenado por um crime de homicídio simples e absolvido de um crime de furto e de um de detenção de arma proibida.
Segundo o coletivo, o arguido foi condenado pelo crime de homicídio simples, já que não se provou que crime foi cometido em primeiro lugar, o furto ou o homicídio, e os factos "não revelam especial censurabilidade ou perversidade".
O coletivo refere que não foram provadas várias circunstâncias do crime e o arguido negou ter cometido os crimes, mas, quando foi detido, tinha na sua posse a espingarda de caça que a vítima usava na noite do crime e que desapareceu do local.
Segundo o coletivo, o arguido invocou que tinha comprado a espingarda a um indivíduo que não consegue identificar, uma explicação que "não é convincente" e até seria "uma estranha coincidência" que o arguido, que trabalhou no local do homicídio, viesse a adquirir "precisamente" a espingarda que foi retirada do local no dia do crime.
Por outro lado, a então mulher do arguido relatou factos "totalmente compatíveis" com os provados, nomeadamente que "o arguido chegou a casa com a espingarda, dinheiro, bens comestíveis e uma ferida na cabeça".
Segundo o acórdão, foram estes "os elementos probatórios" que levaram o tribunal "a concluir que foi o arguido o autor do crime".
O arguido era acusado de um crime de furto qualificado e outro de furto, mas o coletivo considerou que "os factos não permitem esta distinção legal" e as circunstâncias do furto "são as mesmas" e, por isso, cometeu um único crime de furto qualificado.
Sobre os dois crimes de detenção de arma proibida, o coletivo entendeu que as duas armas que o arguido tinha quando foi detido pertencem "ao mesmo tipo legal e foram encontradas no mesmo local" e, por isso, cometeu um único crime de furto qualificado.
Segundo o acórdão, o crime ocorreu na madrugada de 25 de junho de 2008, quando o arguido saiu de casa e dirigiu-se ao estaleiro do aeroporto de Beja com intenção de roubar objetos e dinheiro do contentor que servia de refeitório dos trabalhadores.
No estaleiro, o arguido entrou no contentor e destruiu a porta da máquina de "snacks" e a parte frontal da máquina de bebidas quentes, das quais retirou bens alimentares e dinheiro.
"Por motivos e circunstâncias não apuradas", a vítima, que trabalhava como vigilante, dirigiu-se ao contentor, onde foi surpreendido pelo arguido, que lhe deu várias pancadas no corpo.
A vítima tentou defender-se, dando com uma espingarda de caça uma pancada na cabeça do arguido, que, apesar disso, continuou a disferir "incessantemente" várias pancadas no vigilante até este "cair e ficar prostrado e inanimado no chão".
O arguido, que depois abandonou o local, levando a espingarda de caça e o que tinha roubado, foi detido a 06 de outubro de 2010 e tinha consigo a espingarda de caça e uma pistola.

LL.
Lusa/Fim


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Data: 07/08/2020
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